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ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA

 

O Brasil antes Pandemia tinha cerca de 100 milhões de processos. Prazo de resolução em torno de 7 anos.
Alto índice de animosidade por falta de espírito colaborativo das partes e de seus advogados.
Também da sobrecarga do Judiciário que embora custe cerca de 1,3 bi ao ano (1,5% PIB) não está aparelhado para julgar bem.
O que estava ruim tende a piorar em termos de acesso a justiça. 


O caminho? 
Buscar utilizar os chamados métodos alternativos de solução de disputas: negociação,  conciliação,  mediação e arbitragem. 
Eles podem ser utilizados em cerca de 90% dos conflitos pois cabem sempre que o direito patrimonial disponível está presente. 
As principais vantagens: rapidez, legalidade, segurança, flexibilidade nos custos, sigilo  (exceto nos conflitos onde o Poder Público esteja presente), e respeito ao princípio da autonomia da vontade das partes além de contarem sempre com terceiro que é especialista no assunto. 
Via de regra através de uma Câmara de Arbitragem. 
As adaptações passam pela resolução on line que será uma prática crescente em muitos casos, mesmo nos que envolverem o Judiciário.
Nosso escritório por exemplo implanta a partir de junho uma plataforma on line de negociação que visa resolver disputas com rapidez, custo baixo e sem necessidade das pessoas se deslocarem. 
A base desta mudança de paradigmas, irreversível,  tanto na iniciativa privada quanto junto ao Poder Público,  começa numa alteração de atitude mental,  pois o brasileiro e dado a comportamentos que priorizam o confronto,  o ganha-perde, que é lento, caro, ultrapassado e destrói relacionamentos,  e que não garante o resultado desejado,  ao passo que se buscar solução em que faça concessões e reconheça culpas, dando enfoque diferenciado ao conflito, atinge o ganha-ganha, que adequa soluções satisfatórias e convincentes preserva relações 
É o que chamamos de Pacificação Social.
Como atingir isso? 
Esforço conjunto envolvendo toda a sociedade. 
O próprio Judiciário, entidades ligadas ao advogado como OAB e outros colegiados, startups ligadas ao Direito e Cidadania e o próprio Ministério da Justiça que tem regras na Secretaria  Nacional de Justiça visando incentivar a adoção de práticas que evitem judicialização se conflitos.
O que importa é o advogado buscar simplificar desde seu vocabulário até a forma de se relacionar com cliente.  É preciso mudar a chave e entender que o cliente quer ver atendido seus interesses e o advogado moderno busca portas para resolver disputas antes do Judiciário. 
Isso demanda estudo, tempo e dedicação. E os resultados são efetivamente rentáveis. 
A hora da advocacia consensual é agora. 


Temporini Silva Sociedade de Advogados